25 anos da Constituição Federal

Nesse mês de outubro de 2013, brindemos uma Constituição que nasceu para ficar e render muitos frutos ao País

Processo civil e tributário. Art. 543-C, do CPC.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame

Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente

Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas

De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para

Até 2011 todos os estados terão juizados de combate à violência contra a mulher

(CNJ) espera que cada estado tenha um Juizado Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.

Brasil Telecom é condenada por bloquear linha sem avisar cliente

Telecom em R$ 600,00 por decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

Claro é condenada por manter nome de cliente no cadastro de inadimplentes, mesmo após pagamento

O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar

Falta de informação ao consumidor invalida cobrança feita por operadora de telefonia

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença do juiz do 7º Juizado Especial

Banco é condenado a pagar em dobro taxa cobrada de aposentada

O juiz relator da Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Jaubert

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Eliana Floricultura-Me a pagar

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu

A verdade real na sentença

Sandro D'Amato Nogueira é Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG

Direito Civil e Processual Civil. Ação Revisional cumulada com danos material e moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente

CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza

Taques rebate críticas de debatedores a propostas de endurecimento no Código Penal

Taques: "Alguns crimes nós não vamos resolver com escolas"

Senado finaliza proposta de Modernização da Lei de Licitações

A relatora apresentou a proposta de extinção da carta-convite e da tomada de preços

Especialistas divergem sobre novo marco da mineração

Aprovação do marco regulatório vai subsidiar o planejamento na área mineral, dando suporte na definição dos blocos a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado para formular a política do setor

Processual Civil e Tributário. Reconhecimento do Direito de Compensação Tributária

Agravo Interno no Recurso Especial.

Fundos de Investimento. Ação Civil Pública. Associação de Defesa de Consumidores

Recurso Especial. Direitos individuais disponíveis.

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.